Assembleia 29/09/2023 10:28
Atendimento a responsáveis por pessoas com deficiência pode ser garantido por Lei
A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB).
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa prevê a garantia do direito à atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte.
A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB).
“Esses responsáveis muitas vezes necessitam de apoio psicológico para conseguirem enfrentar as dificuldades do dia a dia, lidar com uma sociedade excludente e perceber a importância de também cuidarem da própria saúde”, argumenta o parlamentar.
De acordo com a proposição, os hospitais públicos e particulares, clínicas, centros de atenção psicossocial (CAPS), unidades de saúde e de coleta ficam obrigados a oferecer atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.
Considera-se responsável, para efeitos da legislação proposta, o cônjuge, ascendente, descendente, tutor, curador, adotante, ou detentor de guarda da pessoa com deficiência.
O responsável deve comprovar sua condição de dedicação integral, mediante a apresentação de laudo médico ou decisão judicial, quando for solicitar atendimento psicossocial.
Fonte e foto: Assessoria
Descrição Jornalista
Cuidado! Novo golpe usa IA para pedir dinheiro
21/09/2024 11:51
O que fazer quando tem um motorista lerdo na esquerda?
21/09/2024 11:22
Suruba: vídeo de sexo com prefeito e 2 mulheres agita campanha
06/09/2024 05:43
Cuidado! Função muito usada do celular pode expor conta bancária
03/09/2024 17:03
Qual é a coisa mais suja em um restaurante?
02/09/2024 12:24