Indústria 25/07/2022 08:31

Presidente da FIERN ressalta importância de decisão do TRT 21 para a indústria de confecções do RN

O colegiado da Justiça Trabalhista entendeu que não existe vínculo empregatício de funcionários terceirizados de empresas têxteis (as chamadas oficinas de costura) com a Guararapes.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo, enalteceu a decisão da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que julgou procedente um recurso do Grupo Guararapes contra uma decisão da primeira instância.

O colegiado da Justiça Trabalhista entendeu que não existe vínculo empregatício de funcionários terceirizados de empresas têxteis (as chamadas oficinas de costura) com a Guararapes.

A decisão, proferida na última quinta feira (21), se deu em um processo do Ministério Público do Trabalho (MPT), que acusava a Guararapes de formação de vínculo de emprego com os empregados das oficinas têxteis e pediu indenização de R$ 38 milhões.

Um julgamento favorável ao MPT iria ao contrário da jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e poderia inviabilizar a permanência da empresa no Programa Pro-Sertão.

Amaro Sales de Araújo | Foto: Canindé Soares

Para Amaro Sales, a ação do MPT contra o Grupo Guararapes “foi uma afronta ao setor produtivo, que tem no Programa das Oficinas de Costura uma grande oportunidade de emprego, de geração de ocupação, renda e desenvolvimento para uma região muito castigada pelas secas”.

“Uma região que carecia de mais recursos governamentais e a iniciativa privada levou, para lá, oportunidades para milhares de pessoas, com uma perspectiva de gerar ocupação para até 20 mil pessoas”, afirma.

“Atualmente, mais de 100 oficinas estão em pleno funcionamento. Um programa de emprego criado entre empresários como nunca visto no nosso país, unindo pequenos e grandes empreendedores para dar um novo ritmo à economia da região Seridó, com benefícios refletidos em todo o Rio Grande do Norte”, ressalta o presidente da FIERN.

“O Sistema FIERN esteve, desde quando o Ministério Público do Trabalho ingressou com esta ação, o tempo todo solidário à indústria têxtil, por entender que essa prática está em perfeita consonância com as leis trabalhistas. O empresário Flávio Rocha nunca esteve só nesta luta em defesa do emprego no RN. É fácil constatar, com clareza, que a estratégia das oficinas beneficia as duas pontas: de um lado uma população em busca de oportunidades de emprego; do outro, o fortalecimento de uma empresa que gera negócios, que faz mover a cadeia produtiva do setor de confecção, oportunizando a pequenos empreendedores do Seridó a possibilidade de produzirem para uma companhia que poderia estar investindo em qualquer lugar do mundo, mas escolheu investir na terra de sua origem, no Rio Grande do Norte”, destaca Amaro Sales.

“Nesse processo, é importante ressaltar que a Indústria e o Sistema S juntam suas forças à iniciativa da Guararapes, tendo o SENAI/RN na linha de frente da qualificação da mão-de-obra para a costura e com o Sebrae contribuindo com formação e orientação dos pequenos empresários”, ressalta Sales.

“Essa decisão da Justiça do Trabalho em favor da Guararapes se apresenta como uma grande oportunidade que a Justiça teve de se manifestar a favor do trabalho, em favor da produção industrial do nosso Estado”, conclui o presidente do Sistema Indústria potiguar.

Deu no Portal da Fiern
Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista