Eleições 09/05/2022 08:00
Eleições: disparos em massa terão que seguir regras do TSE e da LGPD
Especialista recomenda criar cadastro de forma orgânica, para evitar problemas na Justiça Eleitoral
Proibidos nas últimas eleições — porém muito utilizados de forma clandestina —, os disparos em massa estão permitidos no pleito de outubro.
Mas, para estar totalmente dentro das regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, e tendo a Lei Geral de Proteção de Dados como pano de fundo, os candidatos precisarão ter como comprovar de forma inequívoca que os eleitores disseram “sim” ao recebimento.
Além disso, só podem usar as ferramentas nativas de cada aplicativo de mensagem, tendo que oferecer uma saída fácil para quem não estiver mais interessado no conteúdo.
E neste caso, os dados coletados deverão ser eliminados dos bancos de dados, como reza a LGPD.
Para o advogado Carlos Frota, do Ibrapej, uma forma de evitar problemas no futuro é criar os cadastros de forma orgânica.
Se houver suspeita de aliciamento digital, o consentimento pode se tornar nulo — o que pode até mesmo resultar na perda do diploma ou do mandato.
Deu em IG
Descrição Jornalista
Médico revela quantidade ideal de banhos por semana para quem tem mais 60 anos e faz um alerta
06/07/2025 11:14 2193 visualizações
Reunião na Governadoria alinha estratégias para implantação da Escola Nacional de Turismo no RN
03/07/2025 04:49 810 visualizações
Obra em apartamento: que alterações exigem aprovação do condomínio?
04/07/2025 10:42 664 visualizações
Oito partidos vão ao STF para garantir derrubada dos decretos que aumentam o IOF
04/07/2025 09:06 656 visualizações
Lula sugere que Trump se sentiu ameaçado por BRICS e criação de uma nova moeda
11/07/2025 09:05 643 visualizações
Trump volta a defender Bolsonaro nas redes sociais: “Caça às bruxas!!!”
09/07/2025 10:20 640 visualizações
Câmara dá aval ao TCU para investigar viagem antecipada de Janja à Rússia
03/07/2025 09:55 617 visualizações
Quatro times já estão classificados para a Copa do Mundo de Clubes de 2029: veja lista
14/07/2025 07:14 605 visualizações
Festival Gastronômico de Martins é aberto com apoio do Governo do RN
12/07/2025 11:10 605 visualizações
Alemanha e França instam UE a negociar com EUA após anúncio de tarifas de Trump
13/07/2025 06:59 558 visualizações