Alimentos 22/03/2022 10:00

Governo zera imposto de importação no etanol e de alimentos

Medida vale até o fim deste ano, em meio a alta de preços

O governo anunciou nesta segunda-feira que decidiu zerar, até o fim deste ano, o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar.

Também foi zerado o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e também vendido separadamente. O objetivo é ajudar na queda da inflação, cujo índice acumulado em 12 meses ultrapassa 10%.

A redução do imposto sobre o etanol ajudará na queda do preço da gasolina, já que o combustível vendido no posto precisa estar misturado com o produto. Cada litro de gasolina precisa ter pelo menos 25% de etanol, conforme a legislação brasileira.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de 20 centavos na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior.

Hoje, o etanol tem uma alíquota de importação de 18%. A redução dos impostos vale a partir de quarta-feira, quando a medida for publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

Além do etanol, de acordo com o Ministério da Economia, os alimentos da cesta básica estão entre os que mais pesam na definição dos índices de preços. O governo se baseou no INPC, índice que calcula a inflação das famílias de baixa renda, para escolher quais produtos serão beneficiados com a redução de imposto.

Atualmente, o café tem uma alíquota de importação de 9%. A margarina, de 10,8%. O queijo, de 28%. O macarrão, de 14,4%. O açúcar, de 16%.

O aumento do preços é uma das principais dores de cabeça do governo Jair Bolsonaro.

Além dos alimentos, desde 2021 o governo vem discutindo uma série de medidas para tentar frear a escalada do preço do combustível nos postos. O preço dos produtos se agravou ainda mais desde que a Rússia, responsável por 12% do petroleo mundial, invadiu a Ucrânia em fevereiro e foi alvo de retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.

O governo já zerou os impostos federais sobre o óleo diesel, que somam R$ 0,33 por litro. Na gasolina, o PIS, a Cofins e a Cide representam R$ 0,66 no litro.

“O preço dos combustíveis apresentou alta muito acelerada nas últimas semanas, em função do conflito no Leste Europeu. O objetivo dessa redução do imposto de etanol é permitir que um preço mais baixo no etanol, diluído ao combustível, ao petróleo, possa apresentar preço ainda mais baixo pra população”, disse a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.

O impacto dessa decisão no combate à inflação deve ser menor que a medida do etanol, no entanto, já que a quantidade importada desses itens alimentícios é menor em comparação à produção nacional.

Deu em IG

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista