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Artes 22/10/2020 09:13

Começa pagamento de R$ 797 mi de auxílio aos artistas brasileiros

Sete meses depois de decretada a calamidade pública em razão do coronavírus, começa a ser pago um auxílio emergencial para artistas.

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Sete meses depois de decretada a calamidade pública em razão do coronavírus, começa a ser pago um auxílio emergencial para artistas.

Serão R$ 797 milhões, mas há dúvidas sobre sua utilidade. A verba pode ser pouco usada e ainda há riscos de fraudes porque basta se declarar artista para tentar ganhar o benefício, sem comprovar que exerce a atividade.

Além disso, os critérios de seleção são quase idênticos aos do auxílio emergencial federal e não é possível acumular os dois.

Por isso a maioria das pessoas que poderia ganhar a ajuda já deve ter recebido. Vai sobrar pouca gente para o novo benefício e o dinheiro pode acabar sendo usado para outros fins.

O pagamento aos artistas é determinado pela Lei Aldir Blanc.

A principal diferença entre o auxílio emergencial federal (pago desde abril) e a renda para artistas é que este só pode ser distribuído para trabalhadores do setor cultural.

Porém, basta uma autodeclaração para ser aprovado nesse quesito, o que pode facilitar fraudes.

Além disso, a lei traz um conceito amplo da atividade cultural, incluindo festas populares e “centros de cultura alimentar”. Assim, há margem para justificar o pagamento para vendedores ambulantes em eventos de rua ou para pescadores em comunidades ribeirinhas, por exemplo.

Deu em UOL

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