Artes 22/10/2020 09:13
Começa pagamento de R$ 797 mi de auxílio aos artistas brasileiros
Sete meses depois de decretada a calamidade pública em razão do coronavírus, começa a ser pago um auxílio emergencial para artistas.
Sete meses depois de decretada a calamidade pública em razão do coronavírus, começa a ser pago um auxílio emergencial para artistas.
Serão R$ 797 milhões, mas há dúvidas sobre sua utilidade. A verba pode ser pouco usada e ainda há riscos de fraudes porque basta se declarar artista para tentar ganhar o benefício, sem comprovar que exerce a atividade.
Além disso, os critérios de seleção são quase idênticos aos do auxílio emergencial federal e não é possível acumular os dois.
Por isso a maioria das pessoas que poderia ganhar a ajuda já deve ter recebido. Vai sobrar pouca gente para o novo benefício e o dinheiro pode acabar sendo usado para outros fins.
O pagamento aos artistas é determinado pela Lei Aldir Blanc.
A principal diferença entre o auxílio emergencial federal (pago desde abril) e a renda para artistas é que este só pode ser distribuído para trabalhadores do setor cultural.
Porém, basta uma autodeclaração para ser aprovado nesse quesito, o que pode facilitar fraudes.
Além disso, a lei traz um conceito amplo da atividade cultural, incluindo festas populares e “centros de cultura alimentar”. Assim, há margem para justificar o pagamento para vendedores ambulantes em eventos de rua ou para pescadores em comunidades ribeirinhas, por exemplo.
Deu em UOL
Descrição Jornalista
500 espécies de pássaros devem desaparecer no próximo século
06/07/2025 17:16
John Textor toma atitude importante sobre novo técnico do Botafogo
01/07/2025 09:49