Violência 21/09/2020 15:48

OAB vai apurar as acusações contra advogado denunciado por violência doméstica

Através de uma nota formal, a OAB do RN informou que vai apurar as acusações contra um advogado, que chegou a ser preso, denunciado por  violência doméstica contra uma mulher.

Através de uma nota formal, a OAB do RN informou que vai apurar as acusações contra um advogado, que chegou a ser preso, denunciado por  violência doméstica contra uma mulher.

Leiam a nota da OAB-RN:

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte informa que recebeu com indignação e tristeza a notícia da acusação de que um advogado teria praticado violência doméstica contra uma mulher, na última sexta-feira (18).

As acusações ensejaram a sua prisão, na mesma data. A autuação foi feita na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher -DEAM, localizada no bairro de Candelária.
A OAB/RN, por meio da sua Ouvidoria e Tribunal de Ética, já determinou a abertura dos procedimentos apuratórios, do caso em questão, sendo respeitado o devido processo legal, a observância aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e demais garantias tipicamente concedidas aqueles que são acusados de práticas delituosas.
A Seccional Potiguar esclarece, ainda, que desde 2019, a OAB possui duas Súmulas ( Nº 9/2019 e Nº 10/2019), que estabelecem como condutas de inidoneidade moral a violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os casos fica caracterizado impedimento de inscrição nos quadros da Ordem, assim como a expulsão do inscrito caso confirmada a prática de tais atos

Ricardo Rosado de Holanda

Descrição Jornalista