Assembleia 20/03/2020 05:55
Assembleia aprovará logo mais o estado de calamidade pública
O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.
O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.
“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.
A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus.
Fonte e foto: Assessoria
Descrição Jornalista
Censura ao Twitter: Elon Musk já ganhou essa batalha
19/09/2024 10:24
Moraes volta a multar Starlink e X, que passa a bloquear perfis
19/09/2024 07:04
Anatel anuncia novo recurso para bloquear ligações indesejadas
18/09/2024 14:39
Suruba: vídeo de sexo com prefeito e 2 mulheres agita campanha
06/09/2024 05:43
Cuidado! Função muito usada do celular pode expor conta bancária
03/09/2024 17:03
Qual é a coisa mais suja em um restaurante?
02/09/2024 12:24