Partidos Políticos 24/01/2020 11:14

A torre de Babel: Brasil pode ficar com 103 partidos políticos

"Na hora de escolher o seu candidato, veja bem sob que legenda está o nome dele. Confesso que entre certos partidos é difícil fazer uma escolha: em regra os nossos partidos não têm tradição, são improvisações recentes."

“Na hora de escolher o seu candidato, veja bem sob que legenda está o nome dele. Confesso que entre certos partidos é difícil fazer uma escolha: em regra os nossos partidos não têm tradição, são improvisações recentes.”

A frase, da jornalista e escritora Raquel de Queiroz, foi publicada em crônica no periódico O Cruzeiro, em julho de 1950.

Apesar de ter sido escrita há quase sete décadas, pode-se dizer que o texto é bastante atual ao alertar o eleitor sobre a necessidade de se conhecer o partido que está por trás de cada candidato e também no que diz respeito à “pouca idade” dos legendas do país. Isso porque o Brasil, que conta, atualmente, com 33 partidos registrados na Justiça Eleitoral, tem outros 77 ainda em fase de formação.

É o que mostram dados do TSE. De acordo com a Corte, as legendas que se encontram em formação já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório – um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido.

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No último mês de dezembro, os ministros da Corte decidiram, por maioria dos votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiar a criação de partido político, desde que haja prévia regulamentação pelo TSE e desenvolvimento de ferramenta tecnológica para aferir a autenticidade das assinaturas – o que pode facilitar o andamento da formação dessas novas legendas.

Aliança Pelo Brasil

Uma das agremiações que se encontra em fase de formação é o Aliança Pelo Brasil, liderada pelo presidente da República Jair Bolsonaro. No início de janeiro, o partido já havia reunido, em 12 estados, 104 mil impressões de formulários diretamente de seu site, os quais deveriam ser entregues a cartórios eleitorais. Ao todo, são necessárias 492 mil assinaturas formalizadas em cartório para consolidar a formação da legenda.

Ainda no começo de janeiro, a expectativa da Aliança Pelo Brasil era obter, antes de abril, o número mínimo de assinaturas para a criação da legenda. Se o prazo for alcançado, a legenda pode ter viabilizada sua participação nas eleições municipais de 2020.

Deu em Migalhas

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista