22/10/2019 11:51
Governo estuda novo projeto para estimular o emprego
Em uma semana decisiva para a Previdência, o Ministério da Economia diz que está preparando um pacote de medidas para estimular a geração de emprego. Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho da pasta, em entrevista à Rádio Gaúcha, antecipou alguns detalhes do programa, que ainda está em fase de elaboração.
Em uma semana decisiva para a Previdência, o Ministério da Economia diz que está preparando um pacote de medidas para estimular a geração de emprego.
Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho da pasta, em entrevista à Rádio Gaúcha, antecipou alguns detalhes do programa, que ainda está em fase de elaboração.
O plano é facilitar a busca de jovens pelo primeiro emprego e a recolocação de pessoas acima de 55 anos no mercado de trabalho.
Para isso, o governo deve desonerar completamente os encargos com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) patronal e outros pelas empresas que contemplarem estes trabalhadores.
Os recursos sairão do pente-fino que o ministério passou no órgão neste ano.
Estimativas sugerem que mais de 5 bilhões de reais serão economizados até o fim deste ano.
Embora as faixas etárias contempladas no programa ainda não estejam 100% definidas, já está certo que os encargos patronais desonerados serão as contribuições ao INSS, ao Sistema S e ao Incra, além do salário-educação.
Outro desconto será dado no quanto os patrões deverão depositar no FGTS. O porcentual depositado na conta do trabalhador deverá cair de 8% para 2% do salário.
Segundo Marinho, o governo ainda avalia a redução da multa sobre o valor depositado no FGTS em caso de demissão sem justa causa: hoje, é de 40%.
Esta será a primeira medida robusta do governo para estimular as contratações pelas empresas.
No plano de governo, o presidente Jair Bolsonaro prometia uma minirreforma trabalhista, com a implementação de um segundo tipo de carteira de trabalho, dispensando empresas de cumprirem alguns pontos da legislação trabalhista com a anuência do trabalhador. Isso, contudo, ainda não andou.
O ministério também busca uma solução para desonerar de vez a folha de pagamentos das empresas. Hoje, a maioria das companhias que fazem contratação via CLT contribuem com 20% sobre os salários para o INSS. A expectativa é que a pasta consiga encontrar uma solução para isso e ofereça ao Congresso uma proposta para ser incluída na reforma tributária.
Deu em Veja (Com agências)
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