13/08/2019 05:41
As principais mudanças propostas pela MP da Liberdade Econômica
Veja as principais mudanças propostas pela Medida Provisória que reduz a burocracia enfrentada pelas pequenas empresas no Brasil:
– Dará lugar a um sistema mais simples, que exigirá 50% menos dados.
– A carteira passa a ser emitida por meio eletrônico, tendo como base só o número do CPF.
– Pequenas empresas, como cabeleireiros, manicures e bares, serão dispensadas de alvará de funcionamento.
– Fica liberado o trabalho aos domingos e feriados. Mas este deverá ser pago em dobro ou compensado com folgas.
– Haverá um documento eletrônico único de transporte para caminhoneiros.
– A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderá reduzir as exigências para o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais.
Descrição Jornalista
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