O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos para 373 mil servidores federais.
Segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, mesmo que o aumento passe a vigorar na folha de janeiro, o entendimento jurídico do governo é que, como a medida é temporária, será possível suspender o reajuste ao longo de 2018, caso a liminar seja derrubada no plenário do STF.
O governo busca economizar R$ 5,1 bilhões em 2018 com o adiamento do reajuste para o ano que vem.
Em dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski derrubou os efeitos da Medida Provisória (MP) que adiou o aumento salarial e também o reajuste de 11% para 14% da alíquota previdenciária dos servidores públicos federal.
O que é esperado do Supremo é que a decisão liminar seja analisada pelo plenário da Corte na volta do recesso judiciário, a partir do dia 1.° de fevereiro, cabendo à presidente Cármen Lúcia pautar a ação.
Assim, os ministros integrantes da Corte poderão referendar ou não a determinação de Lewandowski.
Dois ministros ouvidos reservadamente pela reportagem demonstraram preocupação com o impacto da decisão para as contas públicas, indicando que a determinação causou surpresa no STF.