Sem categoria 14/06/2017 06:05
Para prender Aécio o STF teria que mudar o entendimento de flagrante, dizem juristas
Juristas dizem que seria difícil, porém, justificar uma prisão de Aécio. Ainda que ele tenha sido afastado do mandato, preserva as prerrogativas do cargo de senador.
Juristas dizem que seria difícil, porém, justificar uma prisão de Aécio.
Ainda que ele tenha sido afastado do mandato, preserva as prerrogativas do cargo de senador.
Nesse cenário, o STF teria que inovar o entendimento sobre flagrante para dar base legal à decisão.
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29/12/2024 17:34