Sem categoria 06/03/2017 05:27
Infidelidade conjugal dará indenização por danos morais
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil, que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges.
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil, que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges.
“A infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz culpa conjugal e também culpa civil”, disse Gouveia. Segundo ele, o projeto apenas explicita no Código Civil essa responsabilidade civil.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).
Deu em Migalhas
Descrição Jornalista
últimas notícias
🔝 Top 10 mais lidas do mês
Médico revela quantidade ideal de banhos por semana para quem tem mais 60 anos e faz um alerta
06/07/2025 11:14 2193 visualizações
Reunião na Governadoria alinha estratégias para implantação da Escola Nacional de Turismo no RN
03/07/2025 04:49 810 visualizações
Obra em apartamento: que alterações exigem aprovação do condomínio?
04/07/2025 10:42 664 visualizações
Oito partidos vão ao STF para garantir derrubada dos decretos que aumentam o IOF
04/07/2025 09:06 656 visualizações
Lula sugere que Trump se sentiu ameaçado por BRICS e criação de uma nova moeda
11/07/2025 09:05 642 visualizações
Trump volta a defender Bolsonaro nas redes sociais: “Caça às bruxas!!!”
09/07/2025 10:20 640 visualizações
Câmara dá aval ao TCU para investigar viagem antecipada de Janja à Rússia
03/07/2025 09:55 616 visualizações
Festival Gastronômico de Martins é aberto com apoio do Governo do RN
12/07/2025 11:10 605 visualizações
Quatro times já estão classificados para a Copa do Mundo de Clubes de 2029: veja lista
14/07/2025 07:14 604 visualizações
Alemanha e França instam UE a negociar com EUA após anúncio de tarifas de Trump
13/07/2025 06:59 557 visualizações