Sem categoria 01/04/2014 15:47

MP pede tempo para explicar compra de terreno e construção de prédio

Por fatorrrh_6w8z3t

Deu no Portalnoar
Da Redação
Os gastos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com imóveis na capital ainda não foram justificados. Após a informação de que o órgão havia adquirido dois novos terrenos para implantação das promotorias criminais, enquanto mantinha um prédio abandonado no centro de Natal, a assessoria de imprensa enviou informações preliminares sobre o fato.
Conforme a denúncia recebida pelo portalnoar.com, o terreno maior [com cerca de 4.300 m²], localizado ao lado da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e utilizado como estacionamento, foi adquirido na mesma época e com mesmo argumento com qual se justificou a compra do prédio na Rua José de Alencar com Avenida Deodoro da Fonseca, em 2008, no centro de Natal.
Além disso, o MP teria repetido a prática em 2011, quando adquiriu terreno com aproximadamente 1.200 m², onde realmente construiu um anexo para abrigar as promotorias.
A assessoria confirmou que a intenção do órgão era construir uma sede para abrigar as promotorias no terreno que serve como estacionamento, contudo, a informação inicial é que a compra se deu na gestão do então procurador-geral José Alves [entre 2005 e 2007], ou seja, anterior à compra do edifício abandonado.
O projeto não teria sido efetivado por dificuldades financeiras.
Entretanto, se o MPRN não tinha dinheiro para construir no terreno adquirido antes de 2008, teve verba para comprar o prédio por R$ 850 mil, sem se certificar de que serviria para os fins a que se propunha, e abandoná-lo. Ao explicar porque não reformou o prédio da rua José de Alencar, o Ministério Público do RN disse que não o fez por falta de  recursos financeiros para a obra.
O problema é que essa justificativa cai por terra com uma rápida visita ao prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Afinal, do outro lado da Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto  – onde está localizada a sede da PGJ – é possível ver um edifício novinho, erguido já na gestão do ex-procurador-geral de Justiça Manoel Onofre Neto.
Como pôde comprar um novo terreno e construir um prédio, se não tinha para a reforma e adequação do imóvel já adquirido?
“Com relação ao segundo terreno, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nele foi construído um prédio, na administração do PGJ Manoel Onofre, que abriga hoje nove Promotorias de Investigações Criminais, cinco Promotorias do Patrimônio Público, quatro Promotorias Civis não especializadas, duas Promotorias do Júri, Auditoria Militar, secretarias das promotorias e estacionamento”, afirmou o MP, através da assessoria de imprensa.
Dessa forma, é possível concluir que, se tivesse optado por reforma no lugar de construir um novo, o MP teria gasto a metade e, além disso, não teria um imóvel de R$ 850 mil abandonado no Centro de Natal, área nobre da cidade. Tampouco, veria o prédio que comprou em 2008 servir apenas para consumo de drogas e nascedouro de mosquitos transmissores da Dengue.
A reportagem encaminhou outros questionamentos ao MPRN, solicitando a apresentação de documentos que comprovem a real data e valor da compra dos terrenos, além de informar quanto se gastou na construção do prédio novo, quanto o MP gasta em alugueis em todo estado, quantos prédios estão sendo construídos neste momento pelo órgão, como e por que se deu a decisão de transformar o terreno comprado para a construção de promotorias em estacionamento e como é administrado esse espaço hoje. O portalnoar.com quer saber ainda se é legal usar dinheiro público na compra de um imóvel para uma finalidade e depois usá-lo para outro fim.
A assessoria de imprensa pediu um prazo de 48 horas para encaminhar as respostas, alegando que os arquivos referentes à compra dos terrenos estão no arquivo do órgão e precisa de tempo para fazer o levantamento.

Ricardo Rosado de Holanda



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