Sem categoria 21/03/2014 12:00

Augusto Peres defende investigação pelo não uso do prédio do MP

Por fatorrrh_6w8z3t

Deu no Portalnoar
Por Leonardo Dantas
O ex-procurador-Geral de Justiça, promotor José Augusto Peres afirmou ter a “consciência tranquila” em relação a investigação da compra do prédio realizada, em 2008, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e nunca utilizado pela instituição.
O procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis autorizou o envio de todos os documentos referentes a transação imobiliária e o início da investigação, que ficará a cargo da Promotoria de Patrimônio Público.

Na época da compra o procurador era o promotor José Augusto Peres, que atualmente atua junto ao Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília.
Por telefone, Peres afirmou “ser muito importante essa investigação pois não se pode ficar no âmbito do que eu acho ou outro acha. A verdade dos fatos tem que ser investigada”.
Ele lembrou ter permanecido como procurador do MP entre junho de 2007 a junho de 2009, justamente no período em que o edifício foi adquirido.
“Havia a necessidade de adquirir um prédio para instalação das promotorias criminais, pois onde funcionavam não era adequado , não forneciam segurança nem acessibilidade, então fomos procurar um outro para alugar ou comprar”, disse.
Segundo o ex-procurador, o MP levou em considerações três possibilidades, o aluguel, compra ou construção de um local, quando encontrou o prédio, localizado na Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar, no Centro de Natal.
“Foram avaliadas as questões de engenharia e constitucional. Apesar de não haver acessibilidade, tínhamos o parecer da engenharia, o qual possibilitava adaptações. Não existia outro totalmente adaptado e também não existia dinheiro para construir um novo. Além disso, compramos o prédio a um valor abaixo do que foi oferecido, digamos que abaixo do mercado”, comentou.
Contudo, Peres lembrou que o uso do local esbarrou numa autorização do Município, a qual foi questionada e novamente negada.
“Tínhamos 12 vagas de estacionamento, mas a Prefeitura exigia 15. No nosso entendimento, a exigência não era uma necessidade. Mesmo assim, levamos em consideração fazer uma reforma no prédio, abrindo duas novas vagas no estacionamento, ou entrar uma representação contra o Município”, lembrou.
Diante das duas possibilidade, o ex-procurador revelou que o seu mandato estava chegando ao fim, pois se aproximava já o segundo semestre de 2009, quando iniciaria a nova gestão do MP, quando assumiria o promotor Manoel Onofre Neto.
“Havia a possibilidade jurídica e de engenharia, mas meu mandato encerrou e não posso dizer porque o uso ou não uso do local. Então, a partir daí não posso entrar na questão”, afirmou.

Ricardo Rosado de Holanda



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