Sem categoria 14/01/2014 13:49
Segurança esclarece devolução de recursos
Por fatorrrh_6w8z3t
Deu no Portalnoar
Por redação
O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha emitiu no início da tarde de hoje um comunicado no qual dá sua versão acerca da matéria publicada ontem pelo jornal O Globo, repercutida pela imprensa potiguar, relativas a “devolução de R$ 12 milhões à União que seria utilizados na área de segurança pública”.
A nota divulgada abaixo não tem a assinatura do titular da Secretaria Estatual de Segurança e Defesa Pública (Sesed)
Eis a íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
1. Ao longo do período compreendido entre 2007 e 2010 a Secretaria celebrou cerca de 19 (dezenove) convênios nas diversas áreas da segurança pública somando um montante de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais). Ocorre que devido a fatores burocráticos que ultrapassam os limites de atuação da Secretaria, tais como, regularização fundiária de imóveis (terrenos onde estão construídas as delegacias), contra partidas de convênios (repasse não efetuados devido ao limite prudencial do governo do estado), convênios vencidos de gestões anteriores, ações aguardando pronunciamentos judiciais, bem como prestações de contas de convênios anteriores, a secretaria teve que proceder a devolução de parte dos valores repassados.
2. Os valores foram devolvidos fracionadamente durante os anos de 2011, 2012 e 2013 totalizando o valor de R$ 10.400.000,00 (dez milhões e quatrocentos mil reais), dos quais, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) foram provenientes dos rendimentos auferidos por aplicação obrigatória, ou seja, do valor real de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões), apenas R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais) é que foram realmente devolvidos, já que R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) são dividendos de aplicação.
3. Do montante conveniado, a Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social ao longo dessa gestão executou, ou ainda está em execução, o montante de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais) em prol da modernização e aparelhamento do sistema de segurança do Estado do Rio Grande do Norte.
Por fim, a Secretaria ressalta que diversas medidas vem sendo adotadas a fim de produzir o melhor aproveitamento dos recursos oriundos dos programas e convênios desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, tais como a implantação do escritório de projetos que serve como um núcleo de produção de projetos dentro das entidades que compõe a segurança pública e como escritório orientador aos entes conveniados, tais como prefeituras municipais que aderem ao sistema integrado de segurança pública do estado.
Descrição Jornalista
Estudo revela o maior benefício da cerveja – você vai adorar!
14/07/2024 11:47
Brasil tem 19 restaurantes entre os melhores do mundo para vinhos
01/07/2024 18:57
Novo dispositivo “apaga” placa do carro para evitar multas
07/07/2024 10:03