Deu no Portalnoar
Por Dinarte Assunção
O relatório da Polícia Federal sobre a Operação Vulcano, que trata de denúncias envolvendo empresários e políticos de Mossoró, afirma que o prefeito interino da cidade, Silveira Júnior (PSD), se encontrou e tratou com comerciantes de combustíveis implicados em acusação de cartel, em 2012, quando ele era presidente da Câmara Municipal, para discutir a aprovação de projetos de lei de interesse do grupo que queria restringir a concorrência do mercado de combustíveis da cidade.
Em nota distribuída à imprensa no sábado (28), Silveira Júnior acusou de interesse eleitoral a divulgação do relatório pela reportagem do portalnoar.com.
O documento, datado de 5 de junho deste ano e assinado pelo delegado Eduardo Benevides Bomfim, vem sendo revelado pela reportagem porque só agora, em razão de critérios de confidencialidade, ele foi obtido.
“Quanto aos fatos, no entanto – que é o que importa – tenho a esclarecer que jamais recebi qualquer propina ou intermediei qualquer ajuste junto a empresários locais com vistas a negociar a prática dos atos legislativos inerentes às minhas atribuições enquanto vereador, atribuições estas que exerci com dedicação, empenho e honestidade”, diz trecho da nota, que registra mais à frente:
“Vale recordar mais ainda que não há registro de participação minha em reuniões com quaisquer empresários locais para os fins da injusta acusação em questão, especialmente porque isto não ocorreu.”
O texto da PF, entretanto, é de precisão cirúrgica.
“No dia 08/03 às 12:06:51, Sérgio Leite [empresário do setor de combustíveis] conversa com Francisco José Silveira Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, e falam acerca de uma sessão a ser realizada naquela casa legislativa. Possivelmente por causa da discussão do Projeto de Lei 057/2011 que beneficiaria os donos de postos desta Cidade. Silveira lembra a necessidade de organizar os Empresários”, descreve o relatório, que acusa encontros posteriores.
“Por fim, em 28/03 às 08:36:23 Sérgio Leite fala com o vereador Claudionor Santos e este fala que a votação na Câmara Municipal ocorreria naquele dia e mesmo sem os votos dos vereadores Jório, Genivan e Lahyrinho eles teriam maioria. Ora, dias antes Sérgio Leite agendou reunião com dois vereadores: Silveira Júnior (presidente da câmara) e Genivan Vale (líder da oposição), logicamente para tratar do projeto de lei em questão. Sérgio age em nome dos dosno de postos de combustível, tanto o faz, que observamos que este contata diversos concorrentes para tratar da aprovação do PL do art. 122″, narra ainda o relatório.
O texto segue com a transcrição de um diálogo entre Silveira e vereador Claudionor dos Santos (PMDB). Então, a seguinte passagem é registrada:
“Cabe lembrar que, até o momento do diálogo supra, já tinha sido registradas reuniões entre os donos de postos de combustível, liderado por sérgio Leite, com os vereadores: Silveira Júnior e Genivan Vale. E que Câmara Municipal de Vereadores encampou luta para impedir a venda de combustíveis pelo supermercado Atacadão, fato visivelmente contrário ao interesse público”.
VEJA AQUI OS TRECHOS DO RELATÓRIO QUE DETALHAM A RELAÇÃO DE SILVEIRA COM EMPRESÁRIOS
As interceptações realizadas pela Polícia Federal ampliam a relação em troca de emails. Nesse caso, Silveira é acusado de conduta suspeita por encaminhar email sobre os projetos de lei que se propunham a restringir a concorrência do mercado de combustíveis. O então presidente da Câmara originalmente recebeu os PLs de um servidor da Casa, ato classificado de normal pelo relatório da PF, que anota logo então:
“Ocorre que o vereador SILVEIRA JÚNIOR redireciona o email à caixa postal do empresário do ramo de combustíves, OTÁVIO AUGUSTO; o que leva a equipe de inteligência a suspeitar que se trata de uma espécie de retorno por parte da Presidente da Câmara Municipal ao grupo de empresário de postos de gasolina, representado naquele por Otávio Augusto, uma vez que a data da mensagem (27/04/2012) COINCIDE com a data de PUBLICAÇÃO da alteração do ART. 122, de interesse dos donos de postos de gasolina, no JOM -Jornal Oficial de Mossoró”, descreve o texto, realçando em seguida:
“Suspeita esta reforçada pela planilha encontrada em um HD na casa de Silveira Júnior, na qual está registrado o recebimento de R$ 200.000,00 no dia 25/04/2010 de uma pessoa física ou jurídica, ou transação identificada pela letra M.”, diz o texto, que reproduz as seguintes imagens:
Conforme vem fazendo desde o início da cobertura do caso, a reportagem do portalnoar.com tentou contatar o prefeito Silveira Júnior, mas ele não atendeu nem retornou as ligações.
No sábado, em mensagem encaminhada à reportagem, ele afirmou que não dará entrevistas e que não há provas contra ele. Reforçou que votou contra os empresários e que está tomando “as providências cabíveis”.