Sem categoria 08/09/2013 05:07
Bisbilhotar vizinhos em NY é legal
Por fatorrrh_6w8z3t
Uma decisão recente da Justiça norte-americana, favorável a um fotógrafo que retratou a intimidade de vizinhos a partir das janelas de suas casas e foi processado por dois deles, reacendeu o debate: o que deve prevalecer, liberdade de expressão ou direito à privacidade?
Arne Svenson, 61, foi processado sob a alegação de invasão de privacidade e risco à segurança de crianças, mas ganhou o direito de exibir os retratos feitos em 2012 em Tribeca, no sul de Nova York.
As constituições dos EUA e do Brasil colocam liberdade de expressão (artística, inclusive) e direito à privacidade (em nome da honra, intimidade e imagem) no mesmo patamar de importância. Quando esses dois direitos fundamentais entram em choque e um deve prevalecer, cabe à Justiça decidir.
Em sentença proferida no mês passado, a juíza Eileen Rakower, da Suprema Corte de Nova York, disse o seguinte sobre a série “The Neighbors” (os vizinhos), de Svenson: “Arte é liberdade de expressão e, portanto, garantida pela Primeira Emenda [da Constituição dos EUA].
Os retratos de pessoas comuns deitadas, comendo ou escoradas na janela (sem o rosto visível) geraram controvérsia ao serem exibidos em duas galerias de Nova York.
De acordo com as leis brasileiras, uma pessoa retratada sem consentimento pode ir à Justiça em busca da proibição da exibição do trabalho e de reparação financeira por danos morais e materiais.
Mas o advogado Rodrigo Salinas, especialista em direito de propriedade intelectual e da personalidade, diz que grande parte desse tipo de ação visa o aspecto comercial (em busca de um quinhão dos ganhos dos artistas), e não o respeito à privacidade.
Descrição Jornalista
Censura ao Twitter: Elon Musk já ganhou essa batalha
19/09/2024 10:24
Moraes volta a multar Starlink e X, que passa a bloquear perfis
19/09/2024 07:04
Anatel anuncia novo recurso para bloquear ligações indesejadas
18/09/2024 14:39
Suruba: vídeo de sexo com prefeito e 2 mulheres agita campanha
06/09/2024 05:43
Cuidado! Função muito usada do celular pode expor conta bancária
03/09/2024 17:03
Qual é a coisa mais suja em um restaurante?
02/09/2024 12:24