Sem categoria 04/08/2013 08:27
O clima de "tranquilidade" no Ministério Público – 1
Por fatorrrh_6w8z3t
Evidentemente que não tenho porque duvidar da afirmação do Procurador Geral do Ministério Público no RN, Rinaldo Reis, de que o clima na instituição é da maior tranquilidade, conforme li no Portal no Ar.
Conversei duas vezes com ele ontem, por telefone.
Me informou de algumas situações e do entendimento que tem dos problemas internos neste início de administração.
Foi entrevistado pelo Portal no Ar e deu sua versão sobre o que está se passando no interior do MP.
Porém, há fatos e documentos mostrando que o sentido de “tranquilidade” no MP pode ser muito elástico.
Ou uma fantasia.
Na edição de ontem do Diário Oficial o Procurador Geral revoga uma resolução que ele mesmo criou.
Revogou por livre e espontânea pressão do Colégio de Procuradores.
A substituição de servidor ocupante de cargo em provimento em comissão fez parte de uma denúncia contra ele junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Promessa de campanha, Rinaldo Reis não vai poder mais cumpri-la.
Na prática, o Procurador Geral não pode mexer nos cargos sem ouvir o Colégio de Procuradores.
Leiam publicação no Diário Oficial:
RESOLUÇÃO Nº 213/2013 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 141, de 09 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os termos da Resolução nº 106/2013-PGJ de 24.05.2013 – publicada no DOE n.° 12.962, de 04.06.2013, que dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, nos casos de afastamento ou impedimento legal do titular, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal/RN, 02 de agosto de 2013.
RINALDO REIS LIMA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Descrição Jornalista
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