Sem categoria 30/04/2013 13:16
Grupo vai elaborar texto alternativo da PEC 37
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (30) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um texto alternativo à PEC 37, que retira o poderes do Ministério Público.
Henrique Alves se reuniu na residência oficial da presidência da Casa com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e representantes da Polícia Federal e do Ministério Público.
Aprovada em comissão especial da Câmara em novembro, a PEC 37 prevê competência exclusiva da polícia nas investigações criminais. Defendida por policiais e criticada por procuradores, a proposta diz que o Ministério Público não poderá mais executar diligências e investigações, apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.
Deu no G1
Descrição Jornalista
Advogados podem ganhar direito ao porte de armas
19/04/2025 18:00
Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil
19/04/2025 17:42
Como é viver no ‘país mais feliz do mundo’
19/04/2025 16:24
Ele está aposentado, mas não larga a profissão
12/04/2025 11:29
Litoral Sul Potiguar está no rumo de uma revolução turística
13/04/2025 19:00
80% do Congresso criticam STF por invadir alçada
01/04/2025 11:00
Lula é desaprovado por 53% das mulheres e 64% dos jovens, diz Quaest
02/04/2025 11:56