O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez palestra sobre a seca no Nordeste durante o 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam).
O encontro foi realizado neste sábado (13), em Mossoró, quando a nova diretoria da Fecam tomou posse em solenidade no Hotel Thermas.
Henrique Alves disse aos vereadores potiguares que vai realizar na primeira quinzena de maio, comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre a Seca no Nordeste. “Não é para apenas discutir, mas queremos votar projetos que deem solução estruturante ao problema”, observou o presidente da Câmara.
“O tema se repete há séculos, mas fica sempre na questão emergencial. Precisamos encarar a estiagem que se estende pelo 2ª ano, com a coragem de ver os fatos como eles estão diante dos nossos olhos”, alertou Henrique Alves sobre a seca continuada desses dois anos que está trazendo um cenário de crise até nos sistemas de abastecimento de água para beber.
O presidente da Câmara lembrou que o Governo Federal, Congresso Nacional, Conselho Monetário Nacional, Conab, Banco do Nordeste e tantos outros, além de toda a classe política, mais uma vez falharam em conduzir as ações reparadoras dos efeitos da seca.
“Reconheço, diante de cada produtor rural do sertão seco do meu Estado, que é preciso fazer mais, mudar conceitos, assumir a seca, criar uma política adequada e ágil de crédito rural”.
Numa breve retrospectiva sobre a seca, Henrique Eduardo Alves, relatou que a seca de 1951 e 1952 levou o Governo Federal à criação do BNB com a finalidade de agenciar o desenvolvimento da região e de implantar o crédito rural ajustando-o às necessidades do semi-árido. A seca de 1958 levou o país à comoção e o presidente Juscelino criou a Sudene.
Nesse mesmo ano, o deputado federal Aluizio Alves apresentou e aprovou no Congresso Nacional uma lei que conceituava o que devia ser o crédito rural, um instrumento necessário a financiar a infraestrutura das fazendas produtivas no longo prazo. “Nascia nessa lei, que levou o nome do seu autor, o conceito de que a seca deve ser a razão da norma do crédito. Ou seja: a seca determina as bases e as condições de crédito”, disse o deputado.
Para Henrique Alves, hoje ocorre contrário: o crédito rural é elaborado como se a seca não existisse, não interferisse no processo produtivo e, por isso, ela não requeresse urgência das instituições, sempre lentas e perplexas diante do que é normal e recorrente. “Se meu pai compreendeu a natureza da seca e do crédito em 1958, tantos anos depois aquela ação apresenta-se como exemplo ao desafio que vamos enfrentar”.
Para o deputado, os produtores rurais são iguais perante a seca. A seca não tem endereço, está no sertão de todos nós. Todos são pequenos diante dela, mas o presidente Henrique Alves reconheceu que existem acertos que devem ser reconhecidos. O governo federal criou o programa de agricultura familiar e acudiu o pequeno produtor e o trabalhador rural com a bolsa família, a bolsa estiagem, a bolsa gás, o Brasil carinhoso e o crédito rural bom e barato. Teve também a coragem de resolver a inadimplência na hora de fazer o novo empréstimo.
“Essas ações guardaram milhares de famílias no conforto de suas casas enquanto a chuva não vem e ainda retirou das estradas os retirantes famintos e espantados pelo destino de um terrível abandono”.
Fonte e fotos: Assessoria