Sem categoria 11/04/2013 05:11
Fim do sigilo nas investigações
Deu em O Globo
Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a regra segundo a qual inquéritos e ações penais que chegam à Corte apresentam apenas as iniciais do investigado, não o nome completo.
Em 2010, o então presidente do tribunal, Cezar Peluso, criou a norma, fazendo com que o sigilo fosse determinado aos processos, mesmo sem que o segredo tivesse sido oficialmente decretado pelo Judiciário.
Agora, volta à tona o cenário anterior, com a divulgação do nome completo do suspeito no andamento processual.
Se o relator julgar necessário, decreta o sigilo depois que a causa já tiver sido autuada na Corte.
Descrição Jornalista
Fundo do mar: conhecemos apenas 0,001%
09/05/2025 15:06
Pix movimenta R$ 81 bilhões no RN nos primeiros quatro meses de 2025
09/05/2025 12:26