Governo do Estado 22/01/2020 08:26

Contrato cancelado no Detran tinha 33% a mais no preço

A Control apontou a capacidade do Detran-RN reduzir custos como R$ 2 milhões no contrato de serviços postais, o que já foi feito pelo órgão, mais R$ 1,5 milhão no sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros R$ 2,5 milhões nos serviços de exames práticos e avaliação de frota. Com relação a estes dois contratos, o Detran ressalta que a estimativa anual de gastos não vem sendo atingida, o que resulta em uma economia natural dentro do estipulado pela Controladoria.

A Control apontou a capacidade do Detran-RN reduzir custos como R$ 2 milhões no contrato de serviços postais, o que já foi feito pelo órgão, mais R$ 1,5 milhão no sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros R$ 2,5 milhões nos serviços de exames práticos e avaliação de frota. Com relação a estes dois contratos, o Detran ressalta que a estimativa anual de gastos não vem sendo atingida, o que resulta em uma economia natural dentro do estipulado pela Controladoria.

O documento de fiscalização ainda constatou a necessidade de implementar o controle da frota do Departamento de Trânsito, o que cortaria em R$ 438,7 mil o custo com combustíveis. Há outros casos, como o contrato de aluguel de tendas firmado em 2017 que previa um custo de R$ 1,1 milhão por ano, em que a Controladoria recomendou que as tendas armadas em locais fixos devem ser substituídas por estruturas permanentes, reduzindo o valor contratual em no mínimo R$ 291,6 mil. Ambas as medidas foram acatadas, já gerando economia, como no caso da aquisição de tendas para substituição das que estavam locadas.

Em um contrato de terceirização de mão de obra firmado em 2016 a auditoria encontrou vários pontos não cumpridos, que estão sob análise para implementação da fiscalização. Ao custo de R$ 1,14 milhão por ano para admissão de 36 pessoas, a contratação não detinha nenhum estudo mostrando necessidade do gasto e nem documentação apontando os postos de trabalho dos contratados.

Inconsistências semelhantes foram encontradas em contratos para fornecimento de alimentação, datado de 2016, e de serviços de tecnologia da informação, firmado em 2018. A situação suscitou a recomendação de readequação do contrato de acordo com as quantidades de refeições realmente necessárias, o que promove uma redução de, no mínimo, R$ 264 mil nos custos. Seguindo a recomendação, a direção do Detran já fez os ajustes necessários no contrato.

Já com relação ao contrato de TI analisado, que foi firmado em 2018, a auditoria encontrou algumas irregularidades a um custo previsto de R$ 1,9 milhão por ano, o que representa 33% da verba de TI do Detran-RN.

Além de recomendar a rescisão de contrato, que já foi feita pelo órgão de fiscalização do trânsito, a Control apontou a necessidade de abertura de uma comissão para apurar a responsabilidade da contratação.

Fonte: Assessoria

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista