Sem categoria 03/03/2017 10:34

Planalto quer terceirização total, inclusive no serviço público

Por fatorrrh_6w8z3t

O pós carnaval na Câmara dos Deputados vai começar com a base governista de Michel Temer sendo colocada à prova. Isso porque o Palácio do Planalto espera que o Projeto de Lei nº 4.302/1998 seja votado na próxima semana.

O pós carnaval na Câmara dos Deputados vai começar com a base governista de Michel Temer sendo colocada à prova. Isso porque o Palácio do Planalto espera que o Projeto de Lei nº 4.302/1998 seja  votado na próxima semana.
O texto regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada sem restrições, incluindo na administração pública.
Na opinião de integrantes do governo, a votação dará início à agenda de retomada do crescimento econômico em 2017. Um cronograma foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o presidente Temer.
Como está em fase final de tramitação, se aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial.
A proposta é polêmica, mas tem maior apelo para o governo e a base aliada no Congresso. Diferentemente do Projeto de Lei 4.330/04 —  aprovado em 2015 na Câmara e que também regulamenta a terceirização —, o PL 4.302/98 prevê a terceirização de atividade-fim e no setor público.
O projeto tem o apoio do governo porque “enterraria” o 4.330/04, que foi para o Senado Federal como PLC 30/15.
O relator da matéria na Casa, senador Paulo Paim (PT-RS), ainda vai apresentar um relatório que substituirá o texto aprovado na Câmara, excluindo a possibilidade de terceirização em atividade-fim.

Para o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), relator do projeto de 1998, a proposta em tramitação no Senado foi “totalmente descaracterizada”.
“Perdeu sua função principal de promover um ambiente de emprego com segurança jurídica para quem contrata, presta serviços e para o trabalhador”, avaliou. “Foram tantas alterações que não agrada mais ninguém.”
Deu no Correio Braziliense
Ricardo Rosado de Holanda



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